Depois de entregar toda a documentação e formalizar o pedido, começa uma fase cheia de dúvidas. Quanto tempo demora a resposta? O que significa ser “aprovado”? E o que muda no dia a dia quando o dinheiro finalmente entra na conta? Entre o pedido inicial e o crédito ativo há várias etapas, cada uma com prazos e regras próprias. Conhecê-las ajuda a decidir com mais confiança ao longo do processo.
Da entrega dos documentos à primeira resposta
Depois de submeter o pedido, a instituição de crédito analisa a informação entregue. Quer avaliar a solvabilidade do consumidor, ou seja, a sua capacidade real para pagar o valor pedido. Esta análise cruza o rendimento declarado, as despesas fixas e a informação disponível sobre créditos já existentes em nome da pessoa. Nesta fase, a instituição pode pedir algum documento adicional, sobretudo se houver dúvidas sobre a estabilidade do rendimento ou se faltar algum comprovativo.
O tempo que este processo demora varia consoante o tipo de crédito e a complexidade do caso. Um crédito pessoal costuma ter uma resposta mais rápida do que um crédito habitação, que envolve também a avaliação de um imóvel. Já explicámos com mais detalhe, no artigo sobre o Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal, quais os documentos que costumamos pedir nesta fase. Este mapa é o documento que os bancos costumam consultar nesta etapa.
Aprovação não significa assinatura imediata
Quando a instituição aprova o pedido, apresenta uma proposta com as condições concretas do crédito: montante, prazo, taxa de juro (TAN) e custo total. Reúne todas as informações relevantes num documento chamado Ficha de Informação Normalizada, ou FIN. Aprovar o pedido, no entanto, não significa poder assinar logo o contrato, e isso surpreende muita gente.
No caso do crédito habitação, existe um período de reflexão obrigatório de sete dias, que começa a contar a partir do momento em que a instituição apresenta a proposta. Durante esse prazo, o consumidor não pode aceitar o crédito, mesmo querendo avançar mais depressa. As partes não podem dispensar este prazo por acordo. Ele existe precisamente para dar tempo: analisar a proposta com calma, comparar alternativas, e confirmar que as condições fazem sentido para a situação financeira de cada um.
O que vale a pena verificar antes de aceitar a proposta
Durante este período, é o momento certo para confirmar alguns pontos:
- Se o valor da prestação mensal cabe confortavelmente no orçamento, mesmo em meses com despesas extra.
- Qual é o custo total do crédito até ao fim do contrato, e não apenas o valor da prestação mensal.
- Se existem seguros associados, obrigatórios ou facultativos, e o que representam no custo final.
- Se há penalizações previstas em caso de reembolso antecipado ou de atraso numa prestação.
- Se as condições correspondem ao que foi simulado inicialmente, ou se houve alguma alteração entre a simulação e a proposta final.
Termos como TAN, TAEG ou MTIC aparecem nesta fase. O artigo sobre TAN, TAEG e MTIC explica-os em detalhe, e ajuda a ler a proposta com mais segurança antes de decidir avançar.
Depois de assinar: ainda é possível arrepender-se
No caso do crédito pessoal, a lógica é diferente: em vez de um prazo antes da assinatura, a lei dá ao consumidor um período adicional, já depois de assinar o contrato, para mudar de ideias sem justificar o motivo. Chama-se direito de livre revogação. Permite desistir do crédito no prazo de catorze dias a contar da assinatura do contrato, ou da data em que o consumidor recebe uma cópia, caso essa entrega aconteça depois da assinatura. Para exercer este direito, é preciso comunicar a desistência por escrito à instituição. É também necessário devolver, no prazo de trinta dias, o capital já utilizado e os juros vencidos, caso a instituição já tenha disponibilizado o dinheiro.
Existe uma explicação do Banco de Portugal sobre o direito de livre revogação de contratos de crédito que vale a pena conhecer, sobretudo para quem assina um contrato sob alguma pressão de tempo e só depois tem oportunidade de comparar com calma outras propostas.
Quando o dinheiro chega e o que muda no orçamento
Depois de ultrapassar os prazos legais, sem o consumidor exercer o direito de desistência, a instituição disponibiliza o valor do crédito na conta indicada. A partir desse momento, o compromisso passa a fazer parte do orçamento mensal, com uma data fixa de pagamento da prestação. Vale a pena confirmar se essa data se ajusta bem ao calendário de recebimento do salário ou da pensão. Isto ajuda a evitar aperto de tesouraria nos dias que antecedem o pagamento.
Quem está a juntar este novo crédito a compromissos que já tinha antes deve olhar para o conjunto de todas as prestações, e não apenas para a mais recente. Se a soma começar a pesar demasiado no orçamento, vale a pena perceber se um crédito consolidado faz sentido para reorganizar os pagamentos numa só prestação.
Cuidados a manter depois de o crédito estar ativo
Ter o crédito aprovado e o dinheiro disponível não encerra o assunto. Alguns cuidados continuam a fazer diferença ao longo de todo o contrato:
- Guardar o contrato e a Ficha de Informação Normalizada, para poder confirmar condições sempre que necessário.
- Acompanhar se o banco debita as prestações no valor e na data corretos.
- Perceber, desde o início, se existe a possibilidade de reembolso antecipado, parcial ou total, e em que condições. Isto ajuda caso a situação financeira melhore ao longo do tempo.
- Contactar a instituição, ou o intermediário que acompanhou o processo, ao primeiro sinal de dificuldade em pagar uma prestação. Não vale a pena deixar a situação agravar-se.
Uma pergunta a fazer a si próprio antes de assinar
Durante o período de reflexão de sete dias, vale a pena fazer uma pergunta simples: se a minha situação financeira mudasse ligeiramente para pior nos próximos meses, ainda conseguiria pagar esta prestação sem dificuldade? Se a resposta não for imediatamente “sim”, vale a pena rever o valor pedido, o prazo escolhido, ou pedir uma nova simulação antes de assinar.
Um processo com etapas claras, mesmo quando parece demorado
Entre o pedido inicial e o crédito totalmente ativo há várias fases, com prazos que a lei define, precisamente para proteger o consumidor de decisões precipitadas. Pode parecer um processo lento para quem precisa do dinheiro com alguma urgência. Mas cada etapa, da avaliação de solvabilidade ao período de reflexão e ao direito de arrependimento, existe para garantir que o consumidor toma a decisão final com toda a informação disponível, e não sob pressão.
Conclusão
Depois de pedir um crédito, o processo passa por várias fases: avaliação da situação financeira, apresentação de uma proposta formal, período obrigatório de reflexão, e assinatura do contrato. Mesmo depois de assinar, o consumidor ainda tem um prazo para desistir, sem precisar de dar justificações. Conhecer estas etapas ajuda a não confundir aprovação com decisão final, e a usar o tempo disponível para confirmar que as condições realmente fazem sentido.
Se está a meio de um processo de crédito e tem dúvidas sobre alguma destas etapas, pode consultar como funciona o acompanhamento que a Empréstimo Urgente, marca da Actualtarget, Lda., Intermediário de Crédito Não Vinculado, Registo BdP n.º 1618, faz na página Como Funciona. Também poderá esclarecer a sua situação específica através dos contactos da equipa.
