Um familiar ou amigo pede ajuda para conseguir um crédito, e a solução parece simples: aceitar ser fiador, assinar o contrato, e seguir em frente. Mas esta decisão não fica limitada a esse momento. Ser fiador é um compromisso que pode acompanhar a vida financeira de quem o assume durante anos. Pode influenciar a capacidade de pedir crédito no futuro, mesmo que o devedor esteja a pagar o empréstimo afiançado sem qualquer problema.
O que significa exatamente ser fiador
Ser fiador de um crédito significa assumir, por escrito, uma responsabilidade clara. Se o devedor principal não pagar o que deve, é o fiador quem passa a ser responsável por esse pagamento. Não se trata de uma formalidade simbólica. Se a instituição de crédito não conseguir receber do devedor, pode exigir o pagamento diretamente ao fiador. Em último caso, pode ainda recorrer aos tribunais para executar os seus bens e rendimentos. Esta responsabilidade mantém-se durante todo o período do contrato, que em créditos à habitação pode significar décadas.
Como esta responsabilidade aparece no seu registo de crédito
Enquanto as prestações forem pagas pelo devedor, a fiança continua registada no Mapa de Responsabilidades de Crédito. Para o fiador, isto significa ter associado ao seu nome um compromisso que só se transforma numa dívida efetiva se o devedor deixar de cumprir.
O ponto importante é este: essa responsabilidade potencial não desaparece do registo só porque o devedor está em dia com os pagamentos. Continua visível para qualquer instituição que consulte a situação de crédito do fiador, inclusive quando esse fiador pede, mais tarde, um crédito para si próprio.
O impacto no momento de pedir um crédito próprio
Quando um fiador pede um crédito pessoal, um crédito habitação, ou qualquer outro financiamento, a instituição avalia a sua capacidade de pagamento. Tem em conta todos os compromissos que constam do seu nome, incluindo responsabilidades potenciais como a de fiador. Mesmo que essa responsabilidade nunca se concretize, algumas instituições consideram-na no cálculo da margem disponível no orçamento. Representa um risco que pode, em teoria, transformar-se num encargo real a qualquer momento.
Na prática, isto pode significar um valor de crédito mais baixo do que o esperado, condições menos favoráveis, ou até uma resposta mais cautelosa da instituição. Isto acontece mesmo que a situação financeira do fiador, isoladamente, pareça sólida. O peso exato que esta responsabilidade tem varia consoante a instituição e o valor do crédito afiançado. Mas o efeito de a ter registada é real.
O que muda se o devedor deixar de pagar o crédito que afiançou
Se o devedor principal deixar de pagar as prestações, a instituição de crédito tem o dever de informar o fiador do atraso e do montante em dívida. Normalmente, fá-lo num prazo de quinze dias após o incumprimento. A partir desse momento, a instituição passa a tratar a responsabilidade como uma dívida efetiva do próprio fiador, e já não apenas potencial. Isto altera de forma significativa a sua situação de crédito e a sua capacidade de pedir qualquer financiamento novo.
O fiador tem, ainda assim, alguns direitos nesta fase. Um deles é a possibilidade de solicitar a integração no procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento, um mecanismo autónomo do que se aplica ao devedor original. O Banco de Portugal explica este e outros pontos sobre a posição do fiador em caso de incumprimento, num descodificador sobre o que significa ser fiador num crédito à habitação.
Antes de aceitar ser fiador, o que vale a pena avaliar
Aceitar ser fiador não deve depender apenas da proximidade afetiva com quem pede ajuda. Antes de assinar, vale a pena considerar:
- Se há planos pessoais para pedir crédito num futuro próximo, como comprar casa ou financiar um projeto. A responsabilidade de fiador pode reduzir a margem disponível nessa altura.
- Qual é o montante total do crédito que está a afiançar, e não apenas a prestação mensal do devedor principal.
- Durante quantos anos essa responsabilidade se vai manter, sobretudo em créditos de longo prazo como o crédito habitação.
- Se conhece bem a situação financeira do devedor principal, e a probabilidade real de a fiança nunca chegar a ser necessária.
Não existe forma de eliminar completamente o risco associado a ser fiador. Mas avaliar estes pontos com clareza ajuda a decidir com mais informação, em vez de aceitar apenas por não querer recusar um pedido de ajuda.
É possível deixar de ser fiador?
Sim, mas apenas se a instituição de crédito concordar com a substituição do fiador por outra pessoa ou por outra forma de garantia. Não é uma decisão que o fiador possa tomar sozinho, nem que dependa apenas do acordo entre fiador e devedor. A instituição tem sempre de aceitar a alteração, porque é ela quem avalia se a nova garantia oferece segurança equivalente. Até essa substituição acontecer, a responsabilidade mantém-se integralmente válida.
Uma pergunta a fazer antes de assinar como fiador
Antes de aceitar, vale a pena fazer uma pergunta simples. Se, dentro de um ou dois anos, eu precisar de pedir um crédito, esta responsabilidade vai pesar ao ponto de me impedir de o conseguir nas condições que preciso? Se a resposta for incerta, faz sentido esclarecer diretamente junto de uma instituição de crédito, ou de um intermediário, como é que as instituições costumam considerar este tipo de compromisso antes de decidir.
Uma responsabilidade que continua, mesmo quando tudo corre bem
É fácil pensar que ser fiador só tem consequências reais se o devedor principal deixar de pagar. Mas a verdade é que a responsabilidade fica registada desde o primeiro dia. Pode influenciar a forma como outras instituições avaliam a capacidade financeira do fiador, mesmo enquanto tudo está a correr bem com o crédito original. Perceber isto antes de assinar é o que permite decidir com verdadeira noção do que está em causa, e não apenas com base na confiança que deposita em quem pede a ajuda.
Conclusão
Ser fiador pode afetar a capacidade de pedir crédito no futuro. Essa responsabilidade fica registada como um compromisso potencial que qualquer instituição pode considerar ao avaliar um novo pedido. O risco aumenta consideravelmente se o crédito afiançado entrar em incumprimento. Mas mesmo antes disso, a fiança pode limitar as condições que a instituição oferece a quem a assumiu.
Se está a considerar ser fiador de alguém, ou precisa de perceber como esse compromisso pode influenciar um pedido de crédito pessoal que também esteja a planear, pode esclarecer a sua situação através da nossa página dos contactos, junto da Actualtarget, Lda., Intermediário de Crédito Não Vinculado, Registo BdP nº 1618.
